Empresário acusado de sonegar ICMS consegue revogar prisão e vai para casa

OPERAÇÃO GRÃOS DE OURO


A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu a prisão preventiva em domiciliar do empresário de Cuiabá, Victor Augusto Saldanha Birtche, preso no último dia 8, durante a Operação Grãos de Ouro.





Além dele, sua esposa Flávia de Martin Teles Birtche, também foi alvo da operação, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul.


Flávia foi colocada em liberdade no último dia 10, após a justiça acolher argumentos da defesa, de que a acusada possui três filhos menores de idade.


O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam detidas e que não foram condenadas, terão direito de cumprir a detenção em casa até que seu caso seja julgado.


O casal é investigado por crimes de sonegação fiscal.


Ambos têm a defesa patrocinada pelos advogados Valber Melo, Filipe Maia e Léo Catalá.


A operação


A Operação Grãos de Ouro, realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul, cumpriu 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.


Em Mato Grosso foram 10 ordens judiciais, sendo sete de buscas e apreensões e três prisões preventivas.


Segundo as investigações, as ações criminosas começaram em 2016, após vir à tona suposta existência de um esquema de sonegação de tributos estaduais, ICMS, na comercialização de grãos produzidos no estado de MS.


O prejuízo ao erário chega a R$ 44 milhões aos cofres públicos com as fraudes fiscais mantidas por produtores rurais, funcionários da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), caminhoneiros, corretoras e a princípio 14 empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias.


Fonte: Ponto na Curva

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