Pacote anticrime Lei nº 13.964/2019: temas penais e processuais penais


Descrição ​AUTORES: Adriano Sousa Costa Alessandra Leal Brasil Álvaro Antanavicius Fernandes Américo Bedê Junior André Mauro Lacerda Azevedo Bruno Gilaberte Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Carlos Eduardo de Araújo Rangel Carlos Eduardo Pellegrini Cleopas Isaías Santos Cristiano Jomar Costa Campidelli Daniel Diamantaras de Figueiredo Décio Alonso Gomes Denis Sampaio Diogo Mentor de Mattos Rocha Fábio Roque Araújo Fernando Cocito Fernando Hugo Miranda Teles Filipe Maia Broeto Flávio Milhomem Francisco de Aguilar Menezes

Francisco Sannini Franklyn Roger Alves Silva Gabriel Habib Gustavo Senna Henrique Hoffmann Leonardo Schmitt de Bem Luiz Brodt Luíza Borges Terra Marcelo Lebre Marcelo Rodrigues da Silva Márcio Alberto Gomes Silva Márcio Schlee Gomes Marcos Paulo Dutra Murillo Ribeiro de Lima Orlando Faccini Neto Paulo Freitas Paulo Sumariva Pedro Rabello Mariú Pietro Chidichimo Junior Renato Kramer Rogério Greco Ruchester Marreiros Barbosa Thiago Grazziane Gandra Victor Augusto Estevam Valente Wilson Luiz Palermo Ferreira


Por que escolher o livro pacote anticrime lei 13.964/2019? O final do ano de 2019 foi marcado pelo advento da Lei 13.964, de 24 de dezembro, denominada “Pacote Anticrime”, que promoveu significativas alterações na legislação penal e processual penal. Essa lei modificou alguns institutos e inseriu outros na lei brasileira, de forma que a maior parte das alterações se deu no plano da legislação processual penal. Este livro reúne uma coletânea de artigos que abordam questões de natureza penal e processual penal, dos mais variados temas, tendo sempre como ponto central o Pacote Anticrime. A obra foi idealizada com a finalidade de fornecer ao estudioso do Direito um material de qualidade para a vida acadêmica e profissional. Gabriel Habib Fechamento: 10/07/2020.

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