Universidade de Salamanca, Espanha: Atualização em Direito Penal Econômico


Na busca constante de conhecimento e especialização em sua área de atuação, o Advogado Criminalista Filipe Maia Broeto concluiu, em 05 de março de 2021, o curso “Crime doesn't pay: blanqueo, enriquecimiento ilícito y decomiso”, realizado pela Universidade de Salamanca.


Ministrados por grandes nomes do direito, em nível internacional, os conteúdos do curso são perfeitamente aplicáveis às defesas criminais que estão inseridas no âmbito de atuação do Escritório Filipe Maia Broeto Advocacia, qual seja, o Direito Penal Econômico.


O módulo 1 [Blanqueo de capitales y lucha contra las finanzas del delito], ministrado pelo professor mundialmente conhecido Isidoro Blanco Cordero, da Universidade de Alicante, Espanha, compreendeu discussões acerca do crime de lavagem de dinheiro e foi estruturado da seguinte forma:


Tema 1. Normativa supranacional sobre el delito de blanqueo.

Tema 2. El delito de blanqueo: elementos objetivos y problemas prácticos. Tema 3. El delito de blanqueo: elementos subjetivos y problemas de aplicación.


No módulo 2 [El delito de enriquecimiento ilícito], o professor Eduardo Fabián Caparrós, da Universidad de Salamanca, Espanha, tratou sobre o crime de enriquecimento ilícito:


Tema 1. Configuración esencial en las iniciativas internacionales.

Tema 2. Objeciones constitucionales: aspectos sustantivos.

Tema 3. Objeciones constitucionales: aspectos procesales.


O terceiro módulo [Consecuencias del delito: perspectiva desde el Derecho privado], ministrado pelo José Ramón García Vicente, da Universidade de Salamanca, Espanha, teve como foco as consequências do crime, analisadas do ponto de vista do direito privado.


Tema 1. Enriquecimiento sin causa.

Tema 2. Negocios ilegales.

Tema 3. El comiso: perspectiva desde el Derecho privado.


Por fim, no quarto módulo [El decomiso y la recuperación de activos], que foi conduzido pela professora Demelsa Benito Sánchez, da Universidade de Deusto, Espanha, o tema tratado foi o confisco de bens:


Tema 1.- Normativa supranacional de referencia.

Tema 2.- Tipos de decomiso: directo, ampliado, autónomo y de bienes de terceros.

Tema 3.- Gestión y destino de los bienes decomisados.


Sobre o tema de confisco de bens, inclusive, o Advogado Filipe Maia Broeto conta com capítulo de livro recentemente publicado, no qual analisa, juntamente com Marcelo Rodrigues (Advogado Criminalistas, Mestre em Direito e Professor da PUC-CAMPINAS) e Victor Augusto Estevam Valente (Advogado Criminalista, Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP), os impactos do “Pacote Anticrime”.

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