A presente obra busca estabelecer premissas mais consentâneas com o Estado Demo- crático de Direito e, a partir destas premissas, apresentar uma leitura constitucional da (des)necessidade da intervenção penal, notadamente diante sua expansão desen- freada, a qual está a revelar diuturnamente violações aos mais basilares princípios que deve(riam) nortear o sistema de justiça criminal. O constante vilipêndio de princípios como o “estado de inocência”, a “proteção adequada de bens jurídicos essenciais ao convívio social” e “a dignidade da pessoa humana” decorre, como se tem assistido, de discursos político-populistas que ignoram as reais causas da criminalidade e a omissão político-social e faz o Brasil parecer mais como um estado policial do que um Estado Democrático Social de Direito. A missão do Direito Penal é diversa. Por essa razão, o livro apresenta-se ao leitor, na forma mais sistemática possível, como relevante instru- mento de estudo e trabalho, de forma a contribuir com a evolução do conhecimento das ciências penais e suas interrelações.
 
Coordenadores:
Filipe Maia Broeto 
Diego Renoldi Quaresma de oliveira
 
Autores:
FILIPE MAIA BROETO
DIEGO RENOLDI QUARESMA
NEY DE BARROS BELLO FILHO
LUIZA BORGES TERRA
MARCELO LEBRE
PAULO QUEIROZ
GIOVANE SANTIN
STEPHANIE CAROLYN PEREZ
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
RENAN POSELLA MANDARINO
ANA FLÁVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO
FERNANDO DE BRITO ALVES
ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
ARTUR BARROS FREITAS OSTI
NAIARA APARECIDA LIMA VILELA
RAFAEL JUNIOR SOARES
JIMMY DEYGLISSON 
JULIANA MELO TSURUDA
JONATHAN CAMPOS PERCIVALLE DE ANDRADE
ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDA MEIRELES FENELON
RAFAEL LUIZ SILVEIRA BIZARRIA